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Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Janeiro de 2023 - 12:24
A saga do racismo no Brasil e seus marcos legais
A única raça existente no planeta é a raça humana. As outras visões sobre raça não encontram apoio científico e técnico seja nas ciências sociais aplicadas, nem mesmo nas ciências médicas.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2018 - 17:08
Projeto de Lei que torna motivação racista agravante para crime tem voto favorável
O agravante, no caso de racismo, será caracterizado na discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2015 - 13:54
Instituto de Cardiologia é condenado a indenizar auxiliar operacional vítima de racismo
Perseguida e desrespeitada por uma secretária que não era sua chefe imediata e a tratava com termos preconceituosos na frente de colegas e alunos do hospital-escola, a auxiliar acabou afastada do trabalho com problemas de depressão
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 11:09
Crimes de Racismo
Edison Maluf, advogado, com Curso de Pós-Graduação em Direito Penal pela FMU-SP, Mestre em Direito Penal pela PUC-SP, Doutorando pela PUC-SP, Professor de Direito Penal na Universidade Paulista - São Paulo e Uninove - São Paulo.
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Crimes de racismo
Edison Maluf - O autor é advogado, com Curso de Pós-Graduação em Direito Penal pela FMU-SP, Mestre em Direito Penal pela PUC-SP, Doutorando pela PUC-SP, Professor de Direito Penal na Universidade Paulista - São Paulo.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 17:45
Relator altera PL da Homofobia em busca de acordo com religiosos
Proposta do senador resguarda manifestações feitas em ?eventos religiosos?, retira a expressão ?homofobia? e equipara discriminação ao crime de racismo
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2021 - 11:53
Comissão aprova projeto que torna imprescritíveis os crimes hediondos, tráfico de drogas e terrorismo
Hoje apenas racismo e ação de grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado Democrático não prescrevem.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 11:21
Secretaria da Justiça e Cidadania vai investigar suposto caso de racismo contra adolescente em Valinhos
O menor foi incluído em um grupo de WhatsApp com o nome “Neonazistas do Porto”, criado por colegas da escola onde estuda. O adolescente foi ameaçado e recebeu diversos xingamentos racistas. Uma das mensagens dizia: “Espero que você morra, negro”.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 12:00
Presidente do STF qualifica prisões no Brasil como horror
Joaquim Barbosa criticou falta de política para mudar sistema prisional e classificou racismo como ?maior problema? do país
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2016 - 11:53
Sexta Turma do STJ nega habeas corpus para trancar ação contra padre acusado de racismo
O padre é acusado de racismo, por ter feito acusações discriminatórias à religião espírita e às de
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2014 - 14:39
Após polêmica por racismo, STJD retira três pontos e elimina Grêmio
Clube tem pena de exclusão modificada, porém derrota gera eliminação da equipe
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 13:45
Menino de 7 anos é vítima de bullying e racismo em Osasco
Por Ana Paula Siqueira
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 15:20
Proposta prevê multa para os clubes por atos de racismo em estádios
O texto está em análise na Câmara dos Deputados
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2024 - 11:52
Racismo em instituições de ensino: O caso da filha da atriz Samara Felippo
Racismo em instituições de ensino: O caso da filha da atriz Samara Felippo e as mazelas deste preconceito na realidade do país
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Julho de 2023 - 13:17
Gol contra a discriminação: banalização do racismo em partidas de futebol na América do Sul
Por Luís Eduardo Belarmino.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2015 - 11:42
Instituto de Cardiologia (RS) é condenado a indenizar auxiliar operacional vítima de racismo
A trabalhadora afirmou que a ofensora era secretária de uma diretoria da escola técnica do Instituto de Cardiologia, que a chamava "pejorativamente de ‘negra', dizendo que ‘negra não tem vez'".
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2019 - 09:19
Maioria do Supremo Tribunal Federal vota por enquadrar homofobia como crime de racismo
, homofobia será punida como o racismo até que Congresso legisle sobre o tema.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 10:30
CCJ retoma trabalhos com votação de temas sobre combate ao racismo
Parlamentares se comprometeram a acelerar os trabalhos para aprovar projetos importantes para o País
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 12:22
Preconceito contra nordestinos é crime de racismo e discriminação mascarada de piada também pode resultar em prisão, entenda
Mudança na Lei de Crimes Raciais vigente desde janeiro deste ano permitiu xenofobia praticada contra moradores do nordeste ser enquadrada como crime racial que prevê pena de até cinco anos sem prescrição.
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 17:33
Dia da Consciência Negra: o Brasil está evoluindo no combate aos crimes de racismo?
Por Leonardo Pantaleão